Título

TRANSPLANTE RENAL E JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NO BRASIL E NO RIO DE JANEIRO (2005-2015)

Introdução

A lista de espera (LE) por transplante reflete a necessidade de organização da demanda por recursos escassos e seu nº de inscritos é um indicador de acesso a este serviço. Considerando indicadores da doença renal crônica (DRC) e de transplante renal com doador falecido (TxDF), objetivou-se descrever a tendência do nº de TxDF e da LE sob o princípio bioético da justiça.

Material e Método

Trata-se de análise retrospectiva observacional dos dados das tabelas “Nº anual de transplantes – conforme tipo de doador” e “Lista de espera” do RBT anual, e dados do site do Portal da Saúde/SNT/MS referente a LE. Variáveis analisadas: TxDF e lista de espera total (LE) de 2005 a 2015. Os dados foram convertidos em por milhão de população (pmp), correlacionando o Estado do RJ com o Brasil.

Resultados

Até 2009, Brasil tinha 188,5 pmp inscritos em LE, reduziu de 2010 a 2015 (174,3-123,7), no RJ havia em 2005 229,2 pmp, em 2011 236,6 pmp e queda em 2012 a 2015 (80,1-77,6 pmp). Aumentou nº de TxDF no Brasil no período (9,5-21,9 pmp) e no RJ (9,1-23,9 pmp) respectivamente.

Discussão e Conclusões

Considerando prevalência em diálise de 120.000 pacientes no Brasil e o nº estimado em LE de 30-35% destes, até 2009 havia na LE inscritos pmp compatível com valor estimado, mas com a diminuição destes ao longo dos anos, em 2015 tem-se cerca de metade do nº estimado. No RJ a LE em 2015 tem ≅33% do nº estimado. É provável que decréscimo no acesso a LE se deva à implementação do Sistema Informatizado de Gerenciamento (SIG) com atualização dos inscritos, já que o aumento no nº de TxDF não justifica esta redução. Sob a ótica da Justiça como Equidade, importa analisar tanto se os pacientes têm conseguido acessar a LE e se manter até o TxDF, como entender causas que fazem inscritos saírem desta por motivo diferente do Tx.

Palavras Chave

Justiça distributiva, alocação, rim.