Título

Impacto do Decreto Presidencial Nº 8.783 na redução da taxa de recusa por logística inviável dos corações para transplantes ofertados pela CNT no ano de 2016

Introdução

A CNT, órgão vinculado ao Sistema Nacional de Transplantes - SNT tem como atribuição o apoio à captação e a alocação de órgãos e tecidos doados entre os estados brasileiros, auxiliando na logística de transportes. Em 6 de junho de 2016, foi publicado o Decreto nº 8.783 que determina que a Força Aérea Brasileira – FAB mantenha pelo menos uma aeronave disponível para o transporte de órgãos, tecidos e equipes de transplante. O objetivo foi avaliar o impacto do Decreto nas taxas de aceite e recusa por logística inviável (isquemia fria>4 horas) nas ofertas de coração, gerenciadas pela CNT.

Material e Método

Os dados foram coletados dos processos de ofertas de coração recebidas pela CNT em 2016. Foram calculadas as taxas de aceite e de recusa por motivo de logística inviável e comparados os dados antes e após o Decreto. Análise estatística foi realizada por qui-quadrado ou Exato de Fisher se frequência observada <20.

Resultados

No ano de 2016, antes do decreto, a CNT recebeu 114 ofertas de coração; destas, 16 (14,0%) foram aceitas, 38 (33,3%) foram recusadas por motivo de logística inviável e 60 (52,6%) por outros motivos. Após o decreto foram 210 ofertas; destas, 44 (20,9%) foram aceitas, sete (3,3%) recusadas por logística inviável e 159 (75,7%) recusadas por outros motivos.

Discussão e Conclusões

Houve redução de 90% na taxa de recusa por logística no período pós Decreto comparado ao período anterior (p<0,001), embora não tenha havido diferença estatisticamente significativa na taxa de aceite. O uso da FAB no transporte de órgãos foi associado à redução da taxa de recusa por logística inviável nas ofertas de coração. Serão necessários outros estudos para melhor avaliar as taxas de recusas por outros motivos.

Palavras Chave

Decreto, Transporte, FAB, Coração