CONSTRUÇAO DE MECANISMOS NORTEADORES PARA CREDENCIAMENTO DE RESIDENCIA MEDICA COM FOCO NO PROGRAMA DE RESIDENCIA MEDICA EM MEDICINA GERAL DE FAMILIA E COMUNIDADE
Durante a formação médica muitas etapas são necessárias para organização e produção de um programa de residência médica, isto inclui a inserção de dados necessários à aprovação de um programa de residência médica perante a Comissão Nacional de Residência Médica.
De acordo com as normas da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) os programas de residência se desenvolvem ao longo de, no mínimo dois anos, com carga horária semanal de 60hs semanais.
Considerando que o ano tem 52 semanas, e o médico residente tem direito a um período de 4 (quatro) semanas de férias/ano, a carga horária total do treinamento em serviço é de 2.880hs ano (60hs X 48 semanas) ou de 5.760hs dois anos.
Assim, por exemplo, uma atividade que requeira 40% da carga horária de 2880hs, ocupará 1.152 h ano a serem distribuídas em 48 semanas, que podem corresponder a 24h semana (6 turnos de 4 horas), 96hs mês ou 576hs semestre.
A proposta a seguir visa um modelo a ser seguido para os programas de residência de medicina de família e comunidade que preencham os critérios necessários para a implantação.
Os objetivos principais como o projeto aplicativo atual seria:
-Disponibilidade de modelo orientador para formação de médicos especialistas em atenção primária;
-Documento norteador das ações a serem realizadas num PRMFC;
-Alinhamento das ações a serem desenvolvidas de acordo com a CNRM;
-Alinhamento das ações a serem desenvolvidas de acordo com a sociedade brasileira de medicina de família e comunidade;
-Desenvolvimento de competências necessárias dentro de um programa de medicina de família e comunidade segundo normativa do ministério da educação.
MACROPROBLEMA
1- Dificuldade de recrutamento de médicos, sobretudo especialistas, para os municípios do interior
2- Número e distribuição de vagas de residência médica insuficiente e inadequada
3- Necessidade de fixação dos profissionais especialistas após a residência em regiões do interior do Estado
4- Necessidade de profissionais qualificados para atuar na rede estadual de saúde em todas as redes de atenção (ESF, UPAs, policlínicas e hospitais regionais)
5- Evidências na literatura científica que demonstram que a Residência Médica é um fator de fixação do profissional na cidade em que foi realizada
NÓ CRITICO
1- Ausência de modelo formativo de plano metodologico que respeite as normas da comissão nacional de residência médica
O complexo quadro epidemiológico do Estado de Goiás e do Brasil apresenta como principais causas de mortalidade da população as doenças cardiovasculares, seguidas das neoplasias, doenças endócrinas e causas externas (incluindo violência interpessoal e no trânsito) segunda dados do último censo realizado pelo IBGE. A mortalidade materna e infantil perinatal continua sendo os problemas mais importantes. Doenças infecciosas, como dengue, AIDS, tuberculose e hanseníase ainda afetam a população. Este quadro epidemiológico exige estratégias necessárias para o enfrentamento do quadro. Uma das estratégias mais bem documentadas na literatura cientifica é a integração ensino serviço na área de saúde. Sendo esta as necessidades entendemos que um modelo orientador de projeto para implantação de um programa de residência em medicina de família e comunidade se faz necessário.
A proposta então foi desenhada levando em consideração os atores sociais envolvidos que seriam as Instituições superiores de ensino, as comissões de residência médicas municipais, estaduais, a Comissão Nacional de Residência Médica, a gestão dos municípios, as estruturas das redes de atenção à saúde. Foi realizado reuniões e discussões com os atores envolvidos e criado um modelo a ser orientador.
GPRS – Gestão de Programas de Residência em Saúde no SUS
Unievangelica - Goiás - Brasil
Claudia Godoi Nascimento, Marcio Araujo Marcolino