TÍTULO

A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇAO NO SUS

OBJETIVO

Mostrar uma retrospectiva, a despeito da funcionalidade do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre os procedimentos de transgenitalização nos últimos 5 anos, instituído pela portaria nº 2.803 de 19 de novembro de 2013, considerando sua eficiência em relação à demanda da população transexual.

MÉTODO

Foi realizada uma revisão sistemática de artigos, protocolos e plataformas digitais (DATASUS e Bireme) sobre a funcionalidade do SUS no processo Transexualizador, em especial nos cuidados cirúrgicos, pré e pós-operatórios.

RESULTADOS

Apesar do Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizar as cirurgias de mudança de sexo há mais de 20 (resolução nº 1482/97) e de serem contempladas pelo SUS desde 2008 (Portaria nº 1.707 de 18/08/2008 e da Portaria nº 457 de 19/08/2008), a transexualidade foi considerada um transtorno mental até 2018 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Atualmente enquadrada na categoria de “saúde sexual”, a incompatibilidade de gênero é uma problemática que abrange questões emocionais e sociais; assim, seu tratamento incorpora a psicoterapia, a hormonioterapia e a cirurgia. Uma vez feito o diagnóstico correto, o indivíduo deve iniciar o processo de psicoterapia. Concomitantemente, é iniciada a hormonização, com bloqueio androgênico associado à estrogenoterapia para transexuais masculinos e androgenoterapia para transexuais femininos. Em seguida, realiza-se a cirurgia de transgenitalização, a qual não promove a “mudança de sexo”, mas adequa os genitais ao gênero do paciente. Devido à irreversibilidade, esses procedimentos podem ser realizados apenas após dois anos de psicoterapia e hormonização, a fim de evitar arrependimento e aprimorar os resultados. Não existem dados nacionais fidedignos sobre a quantidade de pessoas transexuais no Brasil, porém a estimativa é que seja em torno de 1% da população geral, ou seja, cerca de 2 milhões de cidadãos. Segundo o Ministério da Saúde, desde a criação do processo transexualizador no país, foram feitas 243 cirurgias nos 5 hospitais habilitados pelo SUS, contemplando uma parcela de 8,2% da população transexual. Nesses hospitais a cirurgia é gratuita, mas a fila de espera é imensa, o que torna a procura pelo tratamento muito mais trabalhosa, levando alguns transexuais a desistirem de realizar o procedimento.

CONCLUSÕES

A discriminação, violência e a incompreensão tornam as pessoas transgêneros um dos grupos mais vulneráveis ao suicídio no mundo. A literatura mostra que os transexuais buscam a cirurgia e todo tipo de transformação corporal não somente para estabelecer a unidade entre corpo/mente e entre suas identidades, mas, primordialmente, para alcançar o reconhecimento do seu pertencimento à humanidade, reconhecimento social de sua condição humana. Mesmo após dez anos de inserção do processo de transição sexual, a parcela da população atendida é ínfima e não corresponde à realidade do Brasil, considerando que menos de 9% desse grupo já passou por algum procedimento cirúrgico pelo SUS.