TÍTULO

O RECORTE HISTORICO DO PANORAMA NACIONAL DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NO BRASIL

OBJETIVO

A pesquisa tem como objetivo quantificar o número de internações por processos de redesignação sexual no Brasil durante o período de 2008 a 2017, trazendo assim, a prevalência de procedimentos nas macrorregiões brasileiras.

MÉTODO

Trata-se de um estudo ecológico misto descritivo, cujos dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Sistema de Informação Hospitalar (SIH), disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). A população de estudo foi constituída por todos os processos de redesignação sexual no Brasil, incluindo cirurgia de redesignação sexual - 1º tempo, cirurgia de redesignação sexual - 2º tempo, cirurgias complementares de redesignação sexual e cirurgia de redesignação sexual no sexo masculino. Foram registrados os números de cirurgias por macrorregião e ano.

RESULTADOS

Durante o período de 2008 a 2017 no Brasil foram realizados 396 procedimentos totais de redesignação sexual. As regiões Sul e Sudeste apresentaram 280 procedimentos, o que corresponde a 70% desse total. Em contrapartida, na região Norte nenhum procedimento foi contabilizado. Assim, dos quatro procedimentos efetuados nesse período, a maior quantidade foi realizada na Região Sudeste 149 (37,62%), seguido da Região Sul 131 (33,08%), Centro-Oeste 84 (21,21%) e Nordeste 32 (8,08%). Dentre os processos, o de Redesignação Sexual em 1º Tempo foi o mais realizado, sendo mais expressivo na Região Sul, totalizando 43,5% dos casos. As Cirurgias de Redesignação Sexual em 2º Tempo são as menos realizadas, configurando apenas 36% dos procedimentos totais efetuados. As Cirurgias Complementares de Redesignação Sexual configuram-se com 12,12% do total entre os procedimentos realizados. Já entre as Cirurgias de Redesignação Sexual no Sexo Masculino, representam 29,54% do total entre os procedimentos apresentados, onde temos a Região Sudeste à frente (40,17%).

CONCLUSÕES

Desde 2008, com as diretrizes nacionais instituídas e implementadas pelo Ministério da Saúde, que garantem o direito da pessoa transexual à cirurgia de redesignação sexual, é notável o progresso na política de saúde direcionada à população LGBT. Durante o período avaliado fica evidente o esforço na conquista do acesso do Processo Transexualizador, tendo em vista um maior número de cirurgias nos últimos anos, principalmente nas regiões pioneiras. Apesar das regiões precursoras (Sul e Sudeste) representarem a maioria de procedimentos realizados, ainda há uma disparidade nas demais regiões brasileiras. Isto decorre da relação entre procedimentos e macrorregiões, onde foi observada a maior aglutinação dentro das regiões que deram início ao Processo, e onde localizam-se os maiores centros hospitalares designados à realização do mesmo. Existe uma necessidade de ampliação desse resultado em todo o país, de forma mais homogênea, afim de que todas as regiões tenham o mesmo direito de acesso ao processo de redesignação sexual.